Clube e IAB sediam seminário de habitação e revitalização de centros urbanos

O Clube de Engenharia, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RJ), a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a Prefeitura de Niterói promoveram, de 3 a 7 de julho, o “Seminário de Habitação e Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais”. O evento teve apoio do Governo do Estado de São Paulo, da Caixa Econômica Federal, do Laboratório de Habitação da FAU/USP, da Escola de Arquitetura e Urbanismo/UFF e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/UFRJ. A abertura e o encerramento, nos dias 3 e 7 de julho foram realizados no Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RJ). Entre os dias 4 e 6 de julho, a programação foi sediada pelo Clube de Engenharia.

A mesa de abertura do evento, no dia 3 de julho, foi realizada no Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RJ) e debateu a visão institucional sobre habitação e reabilitação de áreas urbanas centrais. A mesa foi coordenada pelo presidente da IAB/RJ, Fernando Alencar, e contou com a participação do Presidente em exercício do Clube de Engenharia, Paulo Brandão, da Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, do Diretor de Urbanismo do Instituto Pereira Passos/SMU-PCRJ, Antonio Correa, da coordenadora do COGEPRON do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Tais Pessoa, do Secretário Municipal de Urbanismo de Niterói, Adyr Motta Filho, da Vice-Diretora da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF, Vera Rezende, do diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, Gustavo Peixoto, do Diretor de Planejamento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), Helio Costa, do Superintendente da Caixa Econômica Federal-RJ, José Domingos Vargas, do Presidente do SEAERJ, Eduardo König, do Presidente do CREA-RJ, Reynaldo Barros e de Sidney Menezes da Caixa Mútua.

Paulo Brandão destacou a importância de iniciativas como o Seminário “para que surjam opções de projetos e idéias para as autoridades sobre planos e políticas urbanas, principalmente num ano eleitoral”.

IDÉIAS, PLANOS E PROJETOS URBANOS E HABITACIONAIS

A segunda mesa nesse mesmo dia foi coordenada pelo diretor da FAU/UFRJ, Gustavo Peixoto. A Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik afirmou que o déficit habitacional no Brasil atinge cerca de sete milhões de pessoas, enquanto o número de imóveis vazios é estimado em cinco milhões.

– Uma parte das moradias vazias, cerca de 25%, é oriunda das pequenas cidades, devido à emigração ocasionada à medida que cada novo centro urbano se desenvolve no entorno dessas cidades. No entanto, em números absolutos os imóveis vazios se localizam no centro das áreas das grandes regiões metropolitanas.

Para a Secretária, o esvaziamento dos centros urbanos é fruto do surgimento de novas áreas para a expansão imobiliária.

– Esse esvaziamento é fruto do investimento e não da falta dele. Investimentos que permitiram a especulação imobiliária, que alavancou novas centralidades e esvaziou as centralidades existentes.

Raquel Rolnik criticou esse processo de expansão em detrimento da revitalização das áreas urbanas centrais.

– Os códigos de obra são voltados para novas construções, sem voltar-se para a restauração, que é um processo inteiramente diferente. Temos que cuidar do que já temos, não continuar apenas expandindo. Por isso, temos que lutar por uma agenda que choque a lógica da expansão, patrimonialista, com a função social da propriedade.

A Secretária apresentou ainda as linhas gerais da política urbana do Ministério das Cidades que estabelecem, sobretudo, a relação entre os Planos Diretores, o Estatuto da Cidade e as iniciativas de reabilitação de áreas centrais, exemplificando os diversos instrumentos legais e de financiamento disponíveis para este tipo de intervenção.

A coordenadora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Tais Pessoa, enfatizou a importância da construção de acordos que possam aliar políticas de preservação e habitação. Também foram indicados os critérios e princípios de intervenção urbana utilizados pelo IPHAN para áreas centrais.

Na questão de projetos urbanísticos, o diretor da Escola de Arquitetura da Universidade Santa Úrsula, João Calafate, apresentou projetos sobre as áreas centrais do Rio de Janeiro, com destaque para a revitalização da área portuária.

Também participaram da primeira mesa de debates Vera Tângari, da FAU-UFRJ, e Jonathas Magalhães, da Escola de Arquitetura da Universidade Anhembi-Murumbi/SP, que compararam as diferentes visões institucionais aplicadas a projetos públicos na escala urbana nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Nesse contexto, a questão institucional foi considerada como decisiva para a garantia de continuidade das iniciativas de intervenção, questionando-se quais formatos institucionais são apropriados para cada caso. A relação entre diversos órgãos e esferas de poder estadual municipal e federal mereceu destaque no sentido dos conflitos freqüentes e entraves colocados pela divisão de competências entre aos diversos níveis de poder.

O Sub-Secretário de Urbanismo da Prefeitura de Niterói, Luiz Valverde participou e enumerou as diversas iniciativas de intervenção e revitalização em Niterói, ilustrando a visita técnica realizada a esta cidade.

Atuaram como debatedores os professores Pablo Benetti, da FAU-UFRJ, e Alder Catunda, da PUC-Rio, que destacaram os pontos mais importantes das palestras e promoveram a discussão entre os palestrantes e a platéia.

O primeiro dia do Seminário foi encerrado com a inauguração da exposição referente aos temas do Seminário e o lançamento do livro “Retours em Ville”, da francesa Catherine Bidou-Zachariasen, com tradução de Helena Menna Barreto Silva, do LabHab-FAU/USP.

OBJETIVOS, DIRETRIZES E FORMAS DE INTERVENÇÃO

A mesa do segundo dia do Seminário, realizada no dia 4 de julho, no Clube de Engenharia, foi coordenada pelo chefe da Divisão Técnica de Urbanismo e Planejamento Regional (DUR), Affonso Canedo, que discutiu objetivos, diretrizes e formas de intervenção em projetos de habitação e revitalização.

Representando o Ministério das Cidades, Renato Balbim destacou a necessidade de aliar projetos de reabilitação das áreas urbanas com a intervenção regulatória, “para que não ocorra o processo de expulsão da população de baixa renda”.

– A intervenção é fundamental. Na medida em que as ações de recuperação das áreas começam a ser implementadas, cresce a possibilidade de aumentar a disputa pelos imóveis por parte do mercado imobiliário, tornando-os indisponíveis principalmente para a habitação de interesse social.

Para ele, as intervenções devem ser feitas de maneira integrada com os municípios.

– Nossa estratégia de atuação visa, através da promoção técnica, do apoio financeiro e da divulgação de experiências, fomentar a realização de planos locais de reabilitação de centros, em consonância com os planos diretores municipais, que sejam implementados de forma cooperativa e intersetorial e que assegurem a participação social em sua elaboração e implementação.

“A alta vacância na área central da cidade de São Paulo” foi o tema da exposição da pesquisadora da POLI/USP, Valéria Cusinato Bomfim relatando o trabalho por ela realizado para o levantamento e o perfil dos imóveis vazios situados no centro desta cidade.

O consultor da GTZ, uma empresa pública de direito privado que visa cooperação técnica entre Brasil e Alemanha, Andréa Nieters, apresentou o trabalho “Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas e com suspeitas de contaminação”.

O coordenador do programa “Novas Alternativas”, da Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro, Nazih Heloui, falou sobre o reaproveitamento de antigos prédios e casarões em ruínas, destacando os exemplos de obras realizadas pela SMH.

A arquiteta Maria Claudia Brandão, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), expôs sua experiência à frente do Programa de Atuação em Cortiços, ressaltando a importância de profissionais como os assistentes sociais “fundamentais para a transformação de consciência e mentalidade da população local para as mudanças e melhorias, permitindo um canal de comunicação eficiente com os moradores”.

Encerrando as apresentações, a professora Andréa Borde do PROURB-FAU/UFRJ abordou, em sua exposição, as perspectivas para a questão dos vazios urbanos na área central do Rio de Janeiro.

Participaram como debatedores Jackson Pereira, representante da SINDUSCON, e Antônio Augusto Veríssimo, representante da SEAERJ.

Após o término da mesa, foi feita uma visita técnica ao centro de Niterói.

INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS, TRIBUTÁRIOS, FINANCEIROS PARA HABITAÇÃO

O terceiro dia do Seminário, no dia 5 de julho, também foi realizado no Clube de Engenharia e debateu os instrumentos urbanísticos e tributários, linhas de financiamento e de atendimento à demanda habitacional. A mesa foi coordenada pela arquiteta Lilia Varela, da Divisão Técnica de Urbanismo e Planejamento Regional do Clube de Engenharia.

A Professora Helena Menna Barreto, do LabHab-FAU/USP, abordou os limites e possibilidades dos instrumentos urbanísticos e tributários nos programas de reabilitação das áreas centrais.

– Esses instrumentos podem contribuir para viabilizar a intervenção pública, inclusive gerando recursos e facilidades operacionais. Podem ainda estimular ou induzir os proprietários e empresários e garantir os objetivos de desenvolvimento econômico e inclusão social.

De acordo com a professora, a recuperação dos centros urbanos precisa estar ligada ao planejamento municipal ou metropolitano.

– Nesse momento, muitos municípios estão desenvolvendo processos de elaboração ou revisão de seus planos diretores para adequá-los ao Estatuto da Cidade. Essa pode ser uma boa oportunidade para introduzir o tema da reabilitação das áreas centrais no debate com a sociedade e na legislação municipal.

Participaram ainda as representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura do Rio de Janeiro, Maria Ernestina Gonçalves da Cunha, que descreveu o processo histórico de elaboração da legislação urbanística da cidade e em especial do bairro de São Cristóvão, e Rose Campans, que destacou, na questão dos imóveis vazios em áreas urbanas centrais, “a disfunção social da propriedade”.

O gerente regional da Caixa Econômica Federal, Maurício de Mello Carvalho, explicou as linhas de financiamento oferecidas pela Caixa para projetos de revitalização através de fontes como o FGTS e FAT.

Os debatedores da mesa foram Adauto Cardoso, do IPPUR/UFRJ, e Fernanda Furtado, da EAU/UFF.

Após o término da mesa, foi feita uma visita técnica à área central do Rio de Janeiro.

ÁREAS CENTRAIS E PROCESSOS DE FAVELIZAÇÃO

O penúltimo dia do Seminário, em 6 de julho, também sediado pelo Clube de Engenharia, foi aberto com uma mesa coordenada pelo professor Nireu Cavalcanti da EAU/UFF, que tratou de temas como patrimônio edificado, evolução histórica das áreas centrais e processos de favelização.

A professora Andréa Sampaio da EAU/UFF apresentou como estudo de caso o bairro de São Cristóvão, abordando a legislação urbanística no Rio de Janeiro e a regulação de forma e função.

– São Cristóvão é um típico cenário do embate do desenvolvimento versus conservação em áreas urbanas centrais, resultante de um planejamento urbano de cunho tecnocrata e rodoviarista.

Para a professora, a evolução urbana do bairro de São Cristovão, através de um estudo de suas transformações espaciais ocorridas ao longo do século XX, foram mediadas pelos instrumentos de controle urbanístico vigentes em diferentes momentos históricos da cidade do Rio de Janeiro.

O representante da Secretaria Municipal de Culturas, Luis Eduardo Pinheiro, também esteve presente expondo as políticas atuais de revitalização da cidade do Rio de Janeiro.

O professor da PUC-RJ, Alfredo Brito, tratou do tema do patrimônio edificado, explicando sua potencialidade para o processo de reabilitação da cidade. Os integrantes da Comissão de Habitação do IAB/RJ, Gerônimo Leitão e Silvia Carvalho Barboza, traçaram um panorama histórico sobre a habitação social e sua integração à reabilitação de áreas urbanas centrais.

O professor Luis Octávio da Silva, da Universidade São Judas Tadeu/SP, encerrou essa mesa explanando sobre os aspectos estratégicos, territoriais e políticos da reabilitação do centro de São Paulo.

Paulo Saad da CEHAB/RJ participou como debatedor dessa mesa.

A segunda mesa do dia teve como temas formas de gestão, participação comunitária, parcerias e mídia e foi coordenada por Sonia Le Coq, do IAB-RJ.

As pesquisadoras do LabHab-FAU/USP, Letizia Vitale e Beatriz Kara José, apresentaram sua experiência de reabilitação integrada na área central de São Paulo, na gestão municipal iniciada em 2001, com o Programa Morar no Centro direcionado a pessoas que trabalham e moram na região.

– O programa teve como eixos fundamentais a articulação entre produção habitacional, melhoria urbanística e gestão participativa, a partir da atuação capilar do poder público no território.

A questão ambiental na gestão urbana foi o tema da palestra da professora Laura Bueno, da PUC- Campinas. A integrante do ReHabCentro, Helena Galiza, defendeu, com a revitalização, “a importância de se garantir moradias dignas para os antigos moradores do bairro”.

A arquiteta do Instituto Pereira Passos/SMU-PCRJ, Nina Rabha, também abordou a questão da revitalização do centro da cidade do Rio de Janeiro como espaço para a moradia.

O professor da UERJ, Jorge Costa, analisou o “olhar do cinema brasileiro sobre as formas de morar”.

Após o encerramento da mesa, houve a exibição do documentário “À Margem do Concreto” (2005, 84'), de Evaldo Mocarzel, sobre os “sem-teto” e o movimento de moradia na cidade de São Paulo. Com a presença do debatedor Professor da FAU/USP, Nabil Bonduki .

EXPERIÊNCIAS SOBRE PLANOS DE REVITALIZAÇÃO E REABILITAÇÃO INTEGRADA

O encerramento do Seminário foi realizado no IAB/RJ no dia 7 de julho. A primeira mesa debateu planos de revitalização e reabilitação integrada para áreas urbanas centrais - experiências antigas e atuais-, sendo coordenada pelo arquiteto Armando Mendes do IAB-RJ.

Iniciaram as apresentações, o professor da UERJ, Carlos Kessel, que falou sobre o Plano de Revitalização da Esplanada do Castelo, e o professor da FAU/USP, Nabil Bonduki, que apresentou os Planos de Habitação da Área Central de São Paulo.

Antonio Correa, Diretor de Urbanismo do Instituto Pereira Passos/SMU-PCRJ, falou sobre o Plano de Revitalização e Reurbanização da Região Portuária e sobre o Plano de Reabilitação Integrada de São Cristóvão, bairros centrais do Rio de Janeiro.O representante da Prefeitura Municipal de Recife discorreu sobre o Programa de Reabilitação da área central de Recife, destacando os problemas verificados na área central desta cidade.

A debatedora da mesa foi a professora e vice-diretora da EAUUFF, Vera Rezende, que destacou, dentre as questões apresentadas pelos palestrantes, o esvaziamento do centro e a quantidade de imóveis desocupados (exemplos: 20 % em São Paulo, 13 % em Recife), a deterioração do patrimônio arquitetônico construído e a sua sub-utilização.

A segunda mesa abordou as diversas parcerias para a execução de programas culturais e sociais atrelados a projetos urbanísticos de revitalização envolvendo universidades, governos e setores empresariais. O coordenador da mesa foi o representante da Caixa Mútua, Sydnei Menezes.

Também participaram da mesa: o vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI), Conde Caldas, o professor do PROURB-FAU/UFRJ, Cristovão Duarte, que relatou os “Projetos urbanos em áreas centrais: sustentabilidade e apropriação dos espaços revitalizados”; a professora da PROARQ-FAU/UFRJ, Ceça Guimaraens, que expôs o tema “Centralidade e cultura no Rio de Janeiro”; a professora da EAU/UFF Maria Lais Pereira da Silva, que apresentou o trabalho “Memória e identidade, ligada às intervenções nos centros urbanos”; os representantes da IAB/RJ, Demetre Anastassakis e Dayse Góis, com a exposição “Metodologia de avaliação de áreas centrais para levantamento do potencial do uso habitacional”; e o pesquisador do IPPUR/UFRJ, Juliano Ximenes, que finalizou destacando o caso de Belém, com a palestra denominada “Renovação do centro de Belém-PA: intervenções urbanas recentes, apropriação do patrimônio construído e da orla fluvial”.

O debatedor da mesa foi o arquiteto Gerônimo Leitão, representando o IAB/RJ.

O Seminário foi encerrado à noite com mesa presidida por Silvia Barbosa,do IAB-RJ, e Lilia Varela, do Clube de Engenharia, para divulgação do resultado da premiação dos trabalhos participantes da exposição.

Participaram também da mesa, os membros da Comissão Julgadora: o Gerente de Projetos da AP-1 do IPP/SMU-PCRJ, arquiteto Luiz Paulo Oliveira; o professor da FAU-USP, arquiteto Nabil Bonduki, e a professora da FAU-UFRJ, arquiteta Vera Tângari.

Foram premiados os trabalhos: Programa de Arrendamento Residencial (PAR)/SP- Estudo de casos: Edifícios Brigadeiro Tobias, Maria Paula e Riskallah Jorge, equipe coordenada pela Prof. Rosío Fernández Baca Salcedo, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), e o Projeto de Reabilitação do Centro Histórico da cidade de Amparo/SP e a habitação de interesse social, equipe coordenada por Flávia Zelenovsky e Luís Antônio Jorge, da Casa de Arquitetura Ltda. Recebeu Menção Honrosa o trabalho Parangolé Urbano, de autoria dos arquitetos Marcos Leite Rosa e Vanessa Grossman.