Seminário sobre chuvas de abril traz ao Clube ministro das Cidades e secretários do Rio e de Niterói

Evento promovido em parceria com Jornal do Brasil trouxe ao Clube de Engenharia, no dia 7 de junho, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, para a abertura do seminário “Chuvas de Abril: lições e soluções”. A iniciativa teve o apoio da Casa Brasil, Prefeitura do Rio, Maccaferri, Geobrugg, Geomecânica, Aeerj, ABGE e ABMS. O evento foi repercutido, entre outros veículos, pelo JB, pelo Jornal do Commercio, pelas rádios CBN, Tupi e Roquete Pinto e pela Agência Brasil, cuja cobertura é reproduzida em sites e jornais de todo o país.

Além do ministro, fizeram parte da mesa de abertura o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, o presidente do Jornal do Brasil, Pedro Gross, o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Alberto Muniz, o secretário de Estado de Obras, Hudson Braga, a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, o presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, o presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa), José Roberto Mocarzel e o presidente da Comissão de Urbanismo da OAB-RJ, Rafael Mitchell.

Em seguida à abertura do seminário foram realizados dois painéis, que debateram soluções para os problemas acarretados pelas chuvas nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói. Proferiram palestras nesta fase o subsecretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Antônio da Hora, o presidente do Departamento de Recursos Minerais (DRM), Flávio Erthal, o presidente da Geo-Rio, Márcio José Mendonça Machado, o sub-chefe da Divisão de Geotecnia do Clube de Engenharia, Guilherme Pereira, o presidente da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS-RJ), Ian Schumann Martins, o professor da Coppe-UFRJ, Willy Lacerda, e o presidente do Núcleo RJ da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), Nelson Meirim. No final do evento, o presidente da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia Geotécnica (ABMS) e professor da PUC-Rio, Alberto Sayão, fez uma resumo das palestras apresentadas.

Marcio Fortes destacou que o desaparecimento de muitos instrumentos de desenvolvimento urbano, como o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), dificultaram a execução de ações relativas a habitação e saneamento, envolvendo água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.

– Priorizamos muito a questão do tratamento de água, de esgoto e desenvolvemos uma ação importante com a secretária Marilene, ainda quando era presidente da Serla, para tratar sobretudo da questão da drenagem, para tornar menos perigosa a vida na Baixada Fluminense. A estrutura geológica de nossa costa atlântica é muito problemática para quem vive nos litorais do Rio, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Espírito Santo e Bahia. Essas áreas passaram por situações dramáticas de deslizamentos em função das grandes chuvas. Ninguém esperava que fosse chover tanto. Mesmo os geólogos foram apanhados de surpresa. Não basta pensar só em macro e micro drenagem. É preciso ter uma ação coordenada. Nos últimos anos, 64 municípios receberam recursos para elaborarem seus planos diretores municipais e de redução de riscos. Fizemos treinamentos multiplicadores que puderam ajudar na elaboração de mapas – disse.

CHEIAS E DESLIZAMENTOS

Segundo o ministro, foram investidos no estado, desde 2007, cerca de R$ 1 bilhão em projetos para minorar a questão das cheias e deslizamentos.

– Mas todo mundo sabe que o dono da várzea é o rio. Então, temos que pensar muito em fiscalização, corrigir o passado e prevenir o futuro. É preciso fazer a remoção das famílias que estão em áreas de risco, sujeitas a inundações e deslizamentos. Não é verdade que ninguém quer sair de onde está. Depende do que e em que local se ofereça. Li uma matéria que saiu no JB, sobre moradores do morro do Urubu que estavam recebendo casa em Realengo. Vocês devem pensar: “Coitados, saíram de tão longe para morar em Realengo”. Só quem não foi lá não viu a alegria das pessoas. Saíram de uma condição subumana e passaram a morar em apartamentos de mais de 45 metros quadrados. No caso do Morro do Bumba, também pudemos disponibilizar 93 unidades não tão longe, mas também não tão perto. Essa questão da remoção para mais perto ou longe não pode ser um dogma. A regra geral é não afastar as pessoas do ambiente em que estão vivendo, mas para preservar a vida às vezes há a necessidade de fazer a remoção. No Morro do Alemão 580 unidades vem sendo removidas de áreas de risco. Aqui no Rio, junto com a prefeitura e o governo do estado, estamos disponibilizando cerca de 4.800 unidades para atendimento aos que perderam tudo nessas chuvas. R$ 10 bilhões estão previstos no PAC 2 para reforçar os recursos em drenagem – afirmou.

O secretário estadual de Obras, Hudson Braga, afirmou que o governo do Estado do Rio de Janeiro tem uma carteira de investimentos, em parceria com governo federal, da ordem de R$ 7 bilhões.

– Em abril, Niterói estava desmanchando. Sobrevoamos pontos de deslizamento num cenário de catástrofe. Não podemos deixar que as chuvas continuem a fazer estrago. Contamos com a parceria dos municípios para reverter esse quadros. As pessoas moram nesses locais por falta de recursos para viver em áreas mais dignas. Foram 304 mm de chuvas em apenas 24 horas, 62.500 desalojados, 12.500 desabrigados, 403 feridos, 256 mortos e 1.167 edificações destruídas. Se juntarmos os mortos de Angra, teremos uma grande tragédia no nosso estado que poderia ter sido evitada se tivéssemos uma fiscalização mais firme e justa – opinou.

Segundo o secretário, já foram iniciadas obras de contenção de encostas nos morros do Bonfim, São Bento, Carioca e nas duas frentes do Morro da Glória.

– São 130 milhões de reais investidos, sendo que 80 milhões para moradia e o restante para contenção de encostas. Serão 800 unidades habitacionais para atender a toda a demanda em função da calamidade ocorrida. Para se ter idéia da dificuldade de se operacionalizar um plano desses, somente agora está sendo possível contratar essas obras, em função das dificuldades de terrenos, projetos e licença. Antigamente esse dinheiro demorava três anos para chegar. Hoje leva três ou quatro meses. Essa parceria com o Governo Federal tem sido fundamental para que possamos enfrentar essa crise. Estamos fazendo uma avaliação geológica dos municípios fluminenses através do DRM. Com a identificação das moradias que estão em risco, vamos definir nosso plano de habitação, que prevê a construção de mais de 15 mil moradias para retirada da população que ocupa áreas de risco no Rio de Janeiro. Estamos investindo R$ 1 bilhão em moradia através da ampliação da nossa capacidade de endividamento. Em breve estaremos realizando a construção de cinco mil moradias em Niterói para abrigar essa população. Já tiramos 7.500 moradias de áreas de risco e estamos iniciando agora um projeto para a retirada de mais 1.500 moradias.

MOBILIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA

O vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Alberto Muniz destacou que o próprio prefeito Eduardo Paes esteve à frente da mobilização de emergência de todos os órgãos da prefeitura.

– Não houve surpresa com a inundação na Praça da Bandeira, nem no Jardim Botânico, nem com as mortes de áreas de risco. Foram decisões incorretas assumidas durante anos e anos, com as quais não estamos mais dispostos a compactuar. Quanto às questões emergenciais, eliminamos um dilema cultural da cidade do Rio de Janeiro, de que não se pode remover em área de favela, que a única coisa é desenvolver o trabalho de urbanização. Isso foi uma lógica que se consolidou através de aportes sociológicos, antropológicos, culturais e posições demagógicas do ponto de vista partidário. Esse compromisso está rompido. Seremos firmes para atuar em todas as áreas de risco e realocar a população – prometeu.

Muniz revelou que a prefeitura está desenvolvendo um trabalho de integração da Defesa Civil com a Comlurb, fruto da experiência com as últimas chuvas.

– Sob a direção da Defesa Civil, estamos agora integrando e submetendo a treinamento todas as áreas de ação da prefeitura. Com o apoio logístico da Comlurb, vamos mobilizar um exército e não uma força que se vai treinando no curso da própria ação. Além disso, estamos fazendo um novo inventário das questões climáticas da cidade e desenvolvendo estudos das áreas de risco. Apesar da gravidade e de todas as mortes, estamos retirando ensinamentos. Garanto que estamos em condições muito mais favoráveis para enfrentar qualquer outra adversidade que venha a acontecer.

O presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa), José Roberto Mocarzel afirmou que a mídia deu a impressão de ter havido uma ausência do poder público em Niterói o que, em suja opinião, não houve.

– Na realidade, foi um desastre natural onde mais de 70% das áreas cujas barreiras caíram tinham árvores. Como o poder público vai coibir esses assentamentos precários? Seriam necessários mais de R$ 2 bilhões para fazer a contenção de cada moradia só em Niterói. Temos que somar forças para retirar essas pessoas que estão em áreas de risco e fazermos um replantio ali. Hoje Niterói precisa de 20 mil moradias, próximas de onde o trabalhador mora. Estamos desapropriando uma área de 1,2 milhão de metros quadrados para fazer um bairro modelo em Niterói, com vila olímpica e escolas.

OMISSÃO DOS GOVERNANTES

O presidente da Comissão de Urbanismo da OAB-RJ, Rafael Mitchell, disse que é possível responsabilizar os governantes por esses problemas.

– Desde que se tenha provas de que o governante foi omisso, a resposta é sim. É evidente que não temos como condenar o prefeito do Rio ou o de Niterói por um problema que se arrasta há 250 anos. A solução passa muito pela fiscalização. Colocar a culpa nas pessoas que estão ocupando irregularmente também é equivocado, pois elas não estão lá porque querem, mas porque precisam de um lugar próximo do trabalho para morar. Não podemos descartar a remoção como um instrumento urbanístico. A remoção é necessária para a solução do problema, mas não deve ser a regra. A Secretaria de Urbanismo tem um projeto fantástico chamado “Pouso”, que disponibiliza um arquiteto e um engenheiro em cada comunidade, com o poder de embargar qualquer obra.

A secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, disse que, passado o momento da crise, é preciso ouvir o que tem a dizer os técnicos que estão envolvidos com a busca por soluções para os deslizamentos.

– Os grandes problemas ambientais do estado são esgoto sem tratamento, lixo sem coleta e tratamento adequado e habitação. Essa é uma agenda da Idade Média. Enquanto o mundo nos desafia para enfrentar problemas da pós-modernidade, como o aquecimento global, não conseguimos saldar esse passivo que herdamos de séculos de um desenvolvimento insustentável. As tragédias que aconteceram no início do ano e no início de abril são decorrentes da questão habitacional. O déficit habitacional do estado está em torno de 800 mil moradias. Ainda que seja um fenômeno natural, as conseqüências foram extremamente graves por conta de uma ocupação desordenada. Mas não há como enfrentar essas questões sem fazer investimentos.

Segundo Marilene Ramos, no estado, a questão das inundações sempre teve um “endereço certo”, que era a Serla e agora é o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

– Já a questão das encostas, associada ao uso do solo, sempre teve como endereço o município. A capacidade de investimento e a capacidade técnica dos municípios é extremamente baixa, mesmo numa cidade como Niterói. Uma exceção a essa situação é a cidade do Rio de Janeiro, onde temos, por conta de uma tragédia ocorrida em 1966, a GeoRio. Muita coisa está melhor, mas com o avanço das ocupações, aconteceram tragédias como as dos morros dos Prazeres e do Urubu. Fora do Rio, cidades que tem um geólogo ou um engenheiro geotécnico são uma exceção. Na questão dos rios, como sempre houve endereço e interesse em investir, os prefeitos reconheceram que a tragédia só não foi maior na questão das inundações pelas ações do Inea. Isto não é milagre nenhum, mas resultado de milhões em investimentos estaduais e federais, do Ministério das Cidades. Só este ano vamos investir mais de R$ 150 milhões. Dos 92 municípios do estado, estivemos com o Inea em 46 deles.