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Frente Pró-Rio convida candidatos a deputado e a senador a firmarem Carta Compromisso
Carta Compromisso dos candidatos a deputado federal e a senador pelo Estado do Rio de Janeiro Anos de descaso do governo federal para com o Estado do Rio e a prolongada desunião da bancada parlamentar em Brasília levaram à criação, em 2005, da Frente Pró-Rio, um movimento aberto a novas adesões, que reúne atualmente 40 entidades e instituições de vários segmentos do Estado do Rio de Janeiro. Depois de cinco anos de atuação, a Frente pode comemorar uma substancial mudança de atitude, tanto da União quanto dos nossos deputados federais, em relação aos interesses fluminenses. A participação relativa do Rio de Janeiro no total dos investimentos federais nos estados praticamente dobrou. Da média de 3,65% no período 2001-2005, saltou para uma média de 6,26%, de 2006 a 2008. Com isto, passou do 10º. lugar para o 4º. lugar no destino dos recursos federais, de acordo com levantamento feito pela Divisão de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Os dados de 2009 ainda não estão consolidados mas, face ao volume de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é possível que haja uma melhora destes números. Mesmo assim, os recursos da União para o Rio de Janeiro continuam muito aquém do que se arrecada. De 2001 até 2008, a participação média do estado nas receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda foi de 18,2%. Neste mesmo período, a contribuição média dos investimentos federais no Rio de Janeiro foi de 4,6%. A arrecadação “per capita” do Rio de Janeiro entre 2001 e 2008 ficou em R$ 4.559, mais do que o dobro da média nacional (R$ 2.083), constatou o estudo da Firjan. Não se pode deixar de reconhecer que o trabalho do governo do Estado do Rio junto com a bancada federal fluminense foi essencial para a conquista de grande parte das reivindicações que os membros da Frente Pró-Rio tinham elencado como prioridades. Ao submeter aos candidatos do Estado do Rio de Janeiro ao Congresso Nacional esta Carta-compromisso, a Frente Pró-Rio deseja marcar sua posição em defesa da prevalência dos interesses do Estado aos interesses políticos partidários para construir uma unidade em defesa de uma pauta comum de projetos estruturantes. Foram as dificuldades políticas locais, que lesaram por tanto tempo o Estado do Rio de Janeiro, o motivo pelo qual várias entidades representativas de diferentes segmentos de nossa sociedade se articularam, em 2005, por meio da Frente Pró-Rio, para estabelecer uma pauta de prioridades. E, não resta dúvida, caminhamos. O que a Frente Pró-Rio quer com a carta de 2010 é dar sequência à mobilização que tantas vitórias trouxe ao povo fluminense. Entre os projetos político-partidários já listados pela Frente Pró-Rio, que dependem do apoio do Governo Federal para sua execução, são de importância prioritária para o Estado do Rio de Janeiro os que compõem a lista a seguir:
Os candidatos que subscrevem esta Carta se comprometem a lutar, com todos os meios legais ao seu alcance, para obter recursos financeiros necessários à execução de um ou mais projetos da relação acima. Comprometem-se ainda a destinar a esses projetos, se o interesse do Estado se impuser, parte dos recursos orçamentários de suas emendas individuais e das emendas coletivas da bancada.
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A Frente Pró-Rio enviou aos presidentes dos partidos políticos no Estado do Rio de Janeiro em junho uma Carta Compromisso a ser subscrita pelos candidatos a deputado federal e a senador pelo estado do Rio de Janeiro que assim desejarem. Leia ao lado a íntegra do texto, com a sugestão de obras e políticas públicas a serem apoiadas pelos parlamentares eleitos.