Divisões técnicas promovem seminário sobre uso e ocupação do solo da Ilha Grande

A Diretoria de Atividades Técnicas, através das divisões técnicas de Recursos Naturais Renováveis (DRNR), Geotecnia (DTG), Recursos Minerais (DRM) e Engenharia do Ambiente (DEA) promoveram, no dia 27 de janeiro, o Seminário “Ilha grande: aspectos geomorfológicos – uso e ocupação do solo”. O evento teve o apoio do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Rio de Janeiro (SARJ), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), do Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientais e Florestais da UFRRJ e do Centro Brasileiro de Arqueologia (CBA).

A mesa de abertura contou com a participação do presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, do presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, da presidente da Seaerj, Carmen Lúcia Petraglia, do presidente do Senge, Olimpio Alves dos Santos e do subsecretário de Ciência e Tecnologia de Niterói, José Flávio Pessoa de Barros.

O seminário foi repercutido no Jornal do Commercio, Correio Braziliense, Diário de Pernambuco, Agência Brasil, entre outros jornais e portais de notícias e de entidades.

O presidente do Clube de Engenharia disse que as encostas têm dois tipos de tratamento: ativo e passivo.

– O tratamento passivo nada mais é do que o tratamento preventivo. O tratamento ativo é para estabilizar a encosta que já está caindo, causando transtornos. O tratamento preventivo custa muito pouco, menos de dez por cento do tratamento ativo. Como ele é preventivo, evita que o prejuízo material ocorra. E, o mais importante, evita mortes.

CARTA DE ANGRA

Francis Bogossian destacou que o município do Rio de Janeiro dispõe de um órgão dedicado à prevenção de escorregamento em encostas, a GeoRio, “considerada uma das melhores do mundo”.

– Ela foi criada depois das chuvas de 1966. Fizemos um seminário, há cinco anos atrás, justamente em Angra dos Reis, que foi o Primeiro Seminário de Prevenção de Acidentes em Encostas. Esse seminário foi organizado, na ocasião, pelo Clube de Engenharia, pelo Crea-RJ e pela Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS). No encerramento, propus que enviássemos uma carta, chamada Carta de Angra, onde sugerimos ao Governo do Estado a criação de uma GeoRio estadual, para atender aos municípios do Rio de Janeiro. A maioria dos municípios não têm dinheiro para cumprir suas obrigações. Os governos estadual e federal precisam encontrar uma solução para ajudar os municípios localizados em áreas montanhosas. Essa Carta de Angra, por sugestão nossa, foi enviada à governadora Rosinha Garotinha, já no final do seu mandato, e ao ministro das Cidades, que continua no cargo – disse.

O presidente do Clube lembrou ainda que, como presidente da Associação de Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (Aeerj) já havia alertado um ex-prefeito sobre a necessidade de “gastar o dinheiro em medidas preventivas para evitar gastar muito mais e botar em risco a população que paga IPTU”.

– Mas não fui escutado. Publiquei um artigo no Jornal do Brasil em que mostro a redução do volume de dinheiro aplicado na GeoRio pelo prefeito que antecedeu o atual.

NOVAS CATÁSTROFES

O presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, afirmou que o que acontece em Angra dos Reis, também ocorre em Petrópolis, Teresópolis, na Baixada e na Praça da Bandeira.

– Vivemos num Estado de serras e baixadas, que destruiu 95% da sua cobertura vegetal – a Mata Atlântica – uma espécie de amortecedor das chuvas que destroem as encostas e inundam nossas baixadas. A mata permite que essas águas se infiltrem gradual e lentamente, sem formar os imensos caudais que rompem tudo.

Agostinho disse que, infelizmente, haverá novas enchentes, deslizamentos e desabamentos.

– São desastres anunciados há mais de vinte, trinta anos, quando técnicos de diversas especialidades faziam advertências sérias de uma lado e já apontavam soluções de outro. Muitas delas mais difíceis, porque muito do estrago já tinha sido feito.

O presidente do Crea-RJ destacou que a raiz dos problemas está no déficit habitacional acumulado no país, que caminha para dez milhões de moradias. Agostinho ressaltou que a GeoRio foi uma resposta técnica a uma indignação popular frente às catástrofes ocorridas em 1966.

–Não podemos mais uma vez ficar esperando a próxima enchente, o próximo deslizamento, a próxima morte para então nos indignarmos. Precisamos tomar providencias. A GeoRio estadual é uma solução porque a GeoRio municipal foi uma solução.

ENGENHARIA PÚBLICA

A presidente da Seaerj, Carmem Lucia Petraglia, afirmou que a GeoRio não é um órgão municipal.

– Ela é uma entidade nacional, porque presta serviço a outros estados. Já o Estado, em questões de engenharia pública, está totalmente desestruturado. Ficamos oito anos sem uma Secretaria de Obras. Estamos há oito anos sem entidade de projetos no Estado. A entidade que existia era o IEAE. A Secretaria de Obras foi recriada no governo atual. Contamos, na administração direta e nas autarquias com 325 engenheiros ativos. Existem prefeituras que estão contratando engenheiros com valores mínimos de 600 ou 800 reais. Com isso as pessoas tomam posse, mas depois saem. Não há renovação.

O presidente do Senge, Olimpio Alves dos Santos, destacou que além da solução técnica é preciso fazer com que as coisas aconteçam.

– Na história da formação de Angra dos Reis, os fazendeiros abandoaram a região para os escravos e os caiçaras. Depois, o governo militar fez intervenções que mudaram completamente a forma de ocupação do local. Construiu-se o terminal da Petrobrás, a usina nuclear de Angra e uma estrada que ligou as duas maiores cidades do Brasil a um paraíso natural.

ASPECTOS GEOMORFOLÓGICOS

A primeira mesa redonda, “Aspectos Geomorfológicos”, foi coordenada pelo subchefe da Divisão Técnica de Engenharia do Ambiente (DEA) e conselheiro do Clube, Benedicto Humberto Rodrigues Francisco, e teve as participações do geólogo Nelson Ferreira Fernandes e do geógrafo Marcelo Motta.

Nelson Fernandes analisou o que tem sido feito em prevenção de risco em Angra dos Reis, assim como de toda a escarpa da Serra do Mar.

– Depois que deslizou, é fácil dizer que é área de risco. O difícil é chegar numa área vegetada e dizer que é área de risco.

Segundo o especialista, ainda existe uma visão muito distorcida do papel da geomorfologia na deflagração do movimento de massa.

– Muitas vezes a topografia vira sinônimo de declividade, quando é muito mais que isso. Há vários parâmetros, como a forma da encosta. Outro parâmetro muito importante se refere ao quanto de área é captada a montante. Já o potencial de deslizamento das formas côncavas é quase três vezes maior do que o das formas convexas e retilíneas, mostrando que a forma também tem um papel. Mais até que a declividade, a forma da encosta e a área de contribuição foram parâmetros topográficos mais importantes na deflagração dos eventos de 1996.

METODOLOGIA

O geólogo ressaltou que, embora tenha grande admiração pela GeoRio, um mapa produzido pelo órgão em 1991 para a bacia do Quitite colocava toda a área onde os maiores danos aconteceram como áreas de muito baixo risco, porque a principal metodologia era a da declividade.

– Os escorregamentos que ocorreram no alto do Maciço da Tijuca não aparecem no registro da GeoRio porque não houve registro de ocorrência e a área não é ocupada. Mas o deslizamento aconteceu. Mas para mim esse dado é importante, para entender o histórico de ocorrência do lugar. O problema é saber, lá em cima, quais são os vales com mais potencial para geração de corridas de massa com alto poder destrutivo. A geomorfologia tem muito a contribuir com isso. Em encostas íngremes, mesmo com vegetação preservada, a ocupação no topo tem que ser controlada.

O geógrafo Marcelo Motta afirmou que um grupo da UERJ, do qual faz parte, detalhou o mapeamento geológico da Ilha Grande e da parte continental de Angra dos Reis. Para ele, a declividade e a topografia não podem ser analisadas simplesmente como um dado numérico.

– Entender a morfologia das encostas é muito mais preponderante do ponto de vista da previsão desses deslizamentos. Os mapas de declividade são facilmente gerados pelos softwares hoje conhecidos e de fato representam pouco na previsão dos deslizamentos. Outra questão muito levantada é a da de cobertura florestal. De fato, a floresta só existe por um processo de intemperismo e apodrecimento do substrato geológico. Por isso, ela provoca deslizamentos.

A segunda mesa redonda, coordenada pelo chefe da Divisão Técnica de Recursos Naturais Renováveis (DRNR), Ibá dos Santos Silva, teve a participação do major bombeiro Paulo Rogério Gonçalves, lotado no Corpo de Bombeiros de Angra dos Reis, do Chefe do Serviço de Guarda Parques do Inea, tenente coronel Jorge Benedito de Oliveira, do Geólogo do DRM Claudio Amaral e do deputado estadual Alessandro Molon.

O chefe da DRNR disse que é preciso pensar no Estado como um todo, mas construir o conhecimento técnico e acadêmico localmente.

– Devemos coletar dados para armazená-los e disponibilizá-los para as futuras gerações. A Ilha Grande é um mosaico de unidades de conservação. Assim, devemos ver o que falhou no paradigma turístico, respeitar as vivências locais de construção e o uso dos recursos naturais para propor um modelo de desenvolvimento sustentável, respeitando a capacidade de carga da ilha. A Engenharia é privilegiada por poder oferecer, através de seus conhecimentos acumulados, mais qualidade de vida, quantificando, conservando e restaurando o ambiente natural e humano – disse Ibá.

AUXÍLIO MÚTUO

O major bombeiro Paulo Rogério Gonçalves falou sobre o Plano de Auxílio Mútuo da Costa Verde, que integra órgãos públicos e privados como a Defesa Civil de Mangaratiba e Angra dos Reis, o Corpo de Bombeiros de Angra e Paraty, o estaleiro Brasfels, a Petrobrás, a Vale, o Clube Med, e a Eletronuclear, entre outros.

– Fico feliz em saber que se está querendo buscar uma GeoRio estadual ou até federal. O conhecimento técnico é crucial no momento das operações, porque aparecem muitas pessoas dizendo que são PhD em geologia, mas não tem nenhum credenciamento. Cito uma frase do francês Louis Armand? “Para uma civilização, não é a técnica que representa o verdadeiro perigo, é a inércia das estruturas.” – disse o major bombeiro.

O deputado estadual Alessandro Molon falou sobre decreto do governador Sergio Cabral que alterou as regras da Área de Proteção Ambiental dos Tamoios, que abrange a Ilha Grande. Ele contou que após receber uma apresentação de ambientalistas da região, decidiu apresentar na Assembléia Legislativa do Estado (Alerj) um projeto de decreto legislativo no sentido de sustar os efeitos deste decreto, que amplia a área que pode ser construída.

– A Constituição Federal é muito clara quando fala de área de proteção ambiental, de área de interesse especial. O constituinte de 88, quando tratou de meio ambiente, tomou o seguinte cuidado: é possível criar áreas de proteção ambiental por decreto, mas só através de lei é possível mudar, anular ou desconstituí-las. O constituinte quis dificultar a extinção, a mudança e a desconstituição de áreas de proteção ambiental, para protegê-las da especulação imobiliária. Na minha opinião e, mais importante, na opinião do Ministério Público Federal, o governador usurpou uma atribuição que era da Assembléia Legislativa.

CAUSAS NATURAIS

O representantes do Crea-RJ, Antonio Eulálio, afirmou que o acidente em Angra teve causas naturais.

– Foi um deslizamento planar por infiltração de água, que reduziu a coesão da capa, que é um solo residual. Aquelas pedras na praia já indicavam que ali era uma zona de risco. Portanto, aquela ocupação já mereceria um estudo geológico e geotécnico. Acredito que não tenha sido avaliado o risco de implantação da pousada, que deveria ser obrigatório.

Chefe do Serviço de Guarda Parques do Inea, o tenente coronel Jorge Benedito de Oliveira destacou que embora a Ilha Grande apresente um relevo muito similar, os efeitos da chuva não se apresentaram da mesma forma em toda Ilha.

– Os deslizamentos atingiram com mais intensidade a face oeste da ilha. A face leste, onde existe maior concentração humana, praticamente não foi atingida. Com as mudanças climáticas, as chuvas serão mais freqüentes e os intervalos entre elas serão menores. Espero que as autoridades públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, não esperem uma nova tragédia para que se possa começar a tomar alguma atitude. A conclusão é de que é necessário avaliar os critérios utilizados para ocupação do uso do solo na Ilha Grande.

O Geólogo do DRM Claudio Amaral avaliou que o resultado do evento é o reconhecimento de que a realidade de risco no Estado do Rio de Janeiro é muito grave.

– Quando comparamos as condições geológicas de Angra dos Reis com as de Magé e da Baixada é de se esperar que o número de mortes e as conseqüências dos escorregamentos dessas cidades sejam muito inferiores às da região Serrana e da Costa Verde. Mas não é assim. Na verdade temos um quadro de risco bastante severo em todo Estado. Nessa última década, principalmente, a ocupação de áreas de risco cresceu significamente. Tenho atendido aos municípios. Agora pela manhã vim de Piraí. Normalmente esses municípios não recebem tanta atenção. Apesar da região de Volta Redonda, Barra do Piraí e Piraí não ser tão problemática sob o aspecto da geologia e da morfologia, o padrão de ocupação dessas cidades permite que a gente considere a situação um tanto grave.