Mesa redonda discute os rumos do desenvolvimento econômico brasileiro

A Diretoria de Atividades Técnicas, através da Divisão Técnica de Engenharia Econômica (DEC), promoveu, no dia 5 de julho, a mesa redonda “Rumos do Brasil”. O coordenador da mesa foi o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, e os debatedores foram o 2º vice-presidente do Clube e presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, o conselheiro do Corecon-RJ, Paulo Passarinho, e o economista, jornalista e presidente do Instituto Desemprego Zero, José Carlos de Assis. O encontro marcou o lançamento do site Rumos do Brasil (www.rumosdobrasil.org.br).

Para José Carlos de Assis, que abriu o debate, o capitalismo está vivendo a sua pior crise financeira, processo que vem provocando mudanças fundamentais na economia mundial.

– Diferentemente de todas as crises econômicas passadas, incluindo a grande depressão, essa modificou a funcionalidade do sistema bancário. Na década de 30, tanto os bancos quanto as cem maiores empresas do mundo entraram e saíram da crise mantendo, mais ou menos, as mesmas funções.  Dessa vez, entretanto, dezenove dos grandes bancos americanos quebraram. A AIG, a maior seguradora do mundo, quebrou.  

O economista afirmou que, diante desse quadro, o mundo se encontra economicamente estagnado, com exceção da China. Para se recuperarem, Assis aposta no empenho dos países industrializados avançados em aumentarem suas exportações, solução que seria devastadora para o Brasil. 

– Seremos esmagados por uma avalanche de exportações. Sem uma política de proteção industrial, voltaremos a condição de primário-exportador. Só vejo uma saída estratégica para essa situação: aprofundar a integração da América do Sul. Na condição de bloco econômico, podemos levantar barreiras cooperativas específicas que protegerão nossas indústrias.

Para o jornalista, esta crise não representa somente o colapso financeiro, mas também, um colapso do princípio filosófico que está por trás desse sistema econômico.

– O exercício da liberdade ilimitada, princípio que deu origem ao próprio neoliberalismo econômico, está em colapso. Estamos mudando de era, saindo da competição, da liberdade ilimitada, do neoliberalismo, e entrando na idade da cooperação. O que estrutura essa mudança é uma nova ética, que tem como equilíbrio a satisfação do interesse individual e do bem estar coletivo.

SALVAGUARDAS

O ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, criticou a política econômica brasileira, destacando que a liberalização da economia deixou o Brasil sem salvaguardas para se defender da crise internacional, que, segundo o economista, está longe do final.

– Salvaguarda não é estocar armamento ou comida. É restaurar instituições nacionais capazes de segurar o tranco na hora da crise. Onde está a nossa salvaguarda na economia? Na soja, ou nos produtos derivados da cana? Pela proteína branca de frango ou pela proteína vermelha do boi? Não existe – afirmou Lessa, que elegeu a Fundação Oswaldo Cruz como um exemplo de salvaguarda brasileira, por sua reconhecida competência técnica.

Por estas razões, Lessa acredita que o país deveria aproveitar a sucessão presidencial para fazer um exame das instituições brasileiras que estão minimamente preparadas e verificar quais são nossos elos mais fracos. “Nosso elo frágil é o avançadíssimo grau de internacionalização da economia brasileira”. O economista acredita que a saída para a atual crise econômica está relacionada a uma forte tendência de re-nacionalização e eventual re-estatização dos bancos.

– A situação européia é rigorosamente insolúvel se não houver um restabelecimento dos bancos nacionais. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, pode falar de um governo econômico conjunto, mas isso implicaria no surgimento dos Estados Unidos da Europa, e eu acho que o mundo não está pronto para isso. Até porque não está definido quem será a província dominante, Alemanha ou França. Além disso, existe um novo parceiro chamado Rússia, que tem uma coisa chamada energia, da qual a Europa precisa desesperadamente

Diante da atual situação econômica internacional, o ex-presidente do BNDES afirma que os tempos serão progressivamente difíceis, e ainda alerta para uma provável queda nos preços dos produtos primários exportados pelo Brasil.

– Nos comportamos como se fossemos uma ilha da felicidade em um oceano que fica progressivamente mais navegável. Porém, já no próximo ano, teremos sérios problemas de balanço de pagamento. O que me apavora é que o Brasil tem a propensão de virar exportador, até porque a crise não bateu tão forte aqui como em outros países industrializados. Porém, é provável que o preço dos produtos primários exportados pelo Brasil decline. Entretanto, os nossos compromissos financeiros e nossas necessidades de importação não. O buraco estimado é de US$ 70 bilhões.

Paulo Passarinho defendeu a elaboração de um projeto de desenvolvimento, que teria como principal objetivo fortalecer o mundo do trabalho frente às estruturas do capitalismo brasileiro. Na opinião do conselheiro do Corecon-RJ, as principais características do atual modelo econômico brasileiro estão no endividamento do Estado, decorrente da abertura financeira, e nas limitações de crescimento impostas pela constituição de sucessivos modelos restritivos de desenvolvimento econômico.

– Nos oito anos do governo Lula, temos comemorado uma taxa média de crescimento em torno de 3,5% a 4%, esquecendo que entre 1932 e 1980 tivemos uma taxa média de crescimento de 6,8%. A China cresce a uma taxa média de 10% há 30 anos, e nós festejamos um crescimento de 4%? O Pedro Malan, que é o pai desse modelo econômico atual falava claramente que a esse modelo não convém taxas de crescimento continuadas acima de 4,5%. O ministro Guido Mantega diz que a 5,5% continuado já é um problema. Será que é disso que nós precisamos? Por que se for, na verdade, o que precisamos é de novo modelo econômico.

REFORMAS ESTRUTURAIS

O economista apresentou um plano, baseado em dez pontos, que propõe concisas reformas estruturais no país. Encabeçando a lista, Passarinho sugere uma reforma tributária que imponha uma estrutura menos regressiva, seguida de uma reforma agrária voltada para a pequena produção e a agroecologia. Além disso, o conselheiro do Corecon-RJ também sugere a valorização do serviço público, com destaque para a educação e saúde, e a promoção de uma política industrial nacionalista.

– É preciso também fortalecer a Petrobras e priorizar a matriz energética renovável. Para isto, a Petrobras deve ser vista como empresa de energia cem por cento estatal e detentora do monopólio da exploração de petróleo.

O 2º vice-presidente do Clube de Engenharia, Fernando Siqueira, encerrou o encontro apresentando as perspectivas de crescimento do Brasil através do pré-sal. De acordo com Siqueira, a descoberta dessa reserva significativa de petróleo nos dá a oportunidade de deixar de ser um eterno país do futuro e, finalmente, nos tornar um país do agora.

– O Brasil é considerado mundialmente o país mais viável do planeta, já que tem plenas condições para se desenvolver. Por exemplos, é rico em recursos naturais, possui excelente localização geográfica, além de suas inúmeras possibilidades de plantio e colheita de produtos agrícolas sem sofrer com as intempéries.

Entretanto, uma descoberta tão significativa quanto o pré-sal pode gerar sérios problema, como a ambição internacional sob nossas reservas de petróleo. De acordo com Siqueira, a demanda excessiva pelo combustível se dá ao fato de que os países desenvolvidos têm uma dependência irresponsável em relação ao produto. Os Estados Unidos são um bom exemplo, já que possuem uma reserva de 29,4 bilhões de barris, e consomem 10 bilhões por ano, e, por isso, estão em uma insegurança energética enorme.

– Nos Estados Unidos temos um problema de demanda versus oferta. Na China e na Índia, também percebemos fortemente a demanda se estabilizando e a oferta caindo. As perspectivas para novas descobertas, segundo os especialistas mundiais, já não existem mais. O pré-sal representa 9% da reserva mundial, e, por isso, não altera muito o panorama. Os campos em produção, que hoje respondem por 82 milhões de barris que são consumidos diariamente no mundo. Em 2020 estarão produzindo 60 milhões e, em 2030, estes mesmos campos de petróleo responderão por somente 30 milhões, diante de uma demanda prevista de 100 a 110 milhões de barris dia.  Então essa defasagem vai gerar um aumento do conflito internacional e, possivelmente, até um terceiro conflito mundial.

Frente a essa situação, Siqueira chamou atenção para a legislação brasileira em relação às reservas de petróleo e à comercialização do produto no país. De acordo com o presidente da Aepet, anteriormente o petróleo era todo de quem o produzisse, porque alegava-se que para investir nesse segmento de risco, era necessária a presença de capital externo, e por isso, ofereciam-se altos incentivos.

– O argumento era extremamente forçado, porque a Petrobras teve condição total nos seus 56 anos de dar conta do recado, inclusive, de descobrir o pré-sal. Mas justamente com essa descoberta, a lei se tornou absolutamente inaplicável ao Brasil. Primeiro porque o pré-sal não tem mais riscos, já que a Petrobras furou 14 poços em diferentes locais e encontrou petróleo de altíssima qualidade e quantidade. Por isso, uma lei dessa natureza é absolutamente inaplicável com uma reserva desse tipo.

Segundo Fernando Siqueira, o governo apresentou um novo projeto de lei no qual a propriedade do petróleo passaria a ser da União. Ou seja, o governo ficaria com o petróleo e pagaria os custos de produção. Entretanto, esse modelo tem sido modificado na Câmara de Deputados.

– Devemos recuperar fundamentalmente a propriedade do petróleo brasileiro, principalmente do pré-sal. Também é necessária uma reforma tributária, porque temos umas das maiores cargas tributárias do mundo e os juros mais altos do mundo. Como um empresário pode sobreviver com uma carga tributária tão alta? Também é necessário mudar a infra-estrutura de transporte, já que temos em torno de 80% do nosso transporte feito através de rodovias, quando os modais mais baratos são estradas de ferro e navegação. Para finalizar, também acho que devemos re-estatizar empresas estratégicas, porque o pólo gerador de tecnologia de um país são suas estatais.