Entidades e representantes de candidatos a presidência discutem difusão da banda larga no Brasil

O Clube de Engenharia, o Instituto Tecelcom e o Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio de Janeiro (Seprorj) promoveram, no dia 28 de julho, um debate para discutir o futuro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), instituído em março deste ano pelo governo federal. Participaram da mesa do evento o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, o presidente do Seprorj, Benito Paret, a jornalista Cristina de Luca, o deputado federal Jorge Bittar, representando a candidatura Dilma Rousseff (PT), e a vereadora Aspásia Camargo, representando a candidatura Marina Silva (PV).

Números de 2009 apontam que o Brasil tem 15 milhões de assinantes de banda larga fixa. Entretanto, o número de assinantes da banda móvel, incluindo o acesso via celular, já ultrapassa 15,7 milhões.

Francis Bogossian destacou a importância do tema para o desenvolvimento do país e afirmou que as propostas para universalização da banda larga no país acontecem tardiamente.

Cristina de Luca, que está realizando um estudo sobre a banda larga a pedido do Seprorj, destacou a importância do acesso à internet em alta velocidade:

– A banda larga deve ser vista como um serviço essencial, pois é insumo para o desenvolvimento de qualquer país. Diversas organizações já encaminharam um pedido ao governo neste sentido. O PNBL deve atentar para a velocidade com que ocorrem as mudanças no setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e prever o aumento da demanda por banda larga usando indicadores que antevejam esta nova realidade.

Benito Paret, levantou algumas dúvidas sobre o processo de implementação do PNBL: o regime adotado – se público ou privado –,o papel das operadoras de telefonia e do governo e a velocidade mínima deverá ser operada.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Jorge Bittar lembrou os avanços conquistados pelo atual governo em relação ao setor de TIC: adoção da tecnologia japonesa como padrão da TV digital brasileira, a implantação de banda larga em 72% das escolas públicas urbanas do país (com provisão de atingir a totalidade até o final do ano), licitações para frequências 3G e início das discussões sobre o marco regulatório das empresas de telecomunicações.

– O desenvolvimento econômico está vinculado à inclusão social. A população tem direito ao acesso à cultura, à educação e à informação. O PNBL é só um início, ainda não é um programa de universalização da banda larga. Apesar das redes sem fio serem mais baratas, a instalação de fibras ópticas é que vai consolidar a inclusão digital em alta velocidade – afirmou o deputado, que prevê investimentos de cerca de R$ 200 bilhões em cabeamento e infraestrutura nas cidades brasileiras.

O deputado explicou que a Telebras oferecerá conexão a seu backbone a preços menores, possibilitando um aumento na concorrência.

Aspásia Camargo afirmou que as mudanças no padrão econômico da sociedade estão vinculadas à inclusão digital. De acordo com a vereadora, o acesso à internet em alta velocidade gera impactos em todos os setores.

– O Plano tem poucos detalhes. Não houve planejamento, estratégia ou prazo para os resultados. Não foi um PNBL formalizado. As agências reguladoras terão dificuldade em fiscalizar as operadoras pela rápida velocidade em que as mudanças tecnológicas estão ocorrendo – alertou a vereadora.