Senador Crivella expõe no Conselho Diretor projeto que incentiva reuso da água em edificações

O senador, engenheiro e coordenador da Frente Parlamentar da Engenharia, Marcelo Crivella, proferiu, no dia 23 de março, palestra sobre o projeto de lei do Senado nº. 411, de 2007, que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais e de reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas, num prazo de três anos. O projeto acresce o inciso XVII ao artigo 2º da Estatuto das Cidades (Lei nº. 10.257 de 2001) e o artigo 13-A à Lei do Sistema Financeiro da Habitação (Lei nº. 4.380, de 1964). Declarações do senador durante a palestra foram repercutidas na coluna de Ancelmo Goes, no Globo, com menção ao nome do Clube.

– A idéia é termos uma maneira prática e inteligente de coletar, armazenar e reutilizar a água de chuva e também as chamadas “águas cinzas”, que são todas as águas de uma residência, com exceção da proveniente de vasos sanitárias e, talvez, da pia da conzinha, que tem produtos químicos difíceis de tratar. Mas todas as demais águas poderiam ser coletadas, armazenadas, facilmente tratadas e reusadas não para beber ou irrigar a agricultura de consumo. Mas, para que essa lei tenha força, foi preciso condicionar o financiamento à adoção de medidas de reuso da água. Por isso, o artigo 13-A, que seria acrescentado à Lei Lei nº 4.380, estatui que “os edifícios de uso coletivo somente poderão ser construídos com recursos do Sistema Financeiro da Habitação se contiverem previsão de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais e de reutilização de águas servidas” – explicou.

Segundo o senador, estima-se que a principal disputa no planeta em cinquenta anos não será por petróleo, carvão ou ouro, mas por água, segundo relatório da ONU divulgado no Dia Mundial da Água.

– O planeta tem 97,3% de água salgada e apenas 2,7% de água doce: 77,2% em geleiras, 22,4% no subterrâneo (aqüíferos), 0,35% em lagos, lagoas e pântanos e 0,04% na atmosfera; somente 0,01% está disponível em córregos, riachos e rios. O Brasil concentra cerca de 12% de todas as reservas mundiais de água doce. É o campeão em disponibilidade hídrica em rios. Mas a baixa eficiência das empresas de abastecimento produz perdas entre 40% e 60% na rede de distribuição.

TRANSPOSIÇÃO

O engenheiro ressaltou que o ultimo relatório da ONU, no dia mundial da água, divulgou que 10 milhões de crianças no mundo morrem de diarréia em razão da utilização de águas contaminadas.

– Hoje, calcula-se que 2,2 bilhões de seres humanos, quase um terço da humanidade, sofre com falta de água potável. No mundo civilizado, 70% da água é usada para a agricultura, 20% para a indústria e pouco menos de 10 para uso residencial.

O senador também falou sobre o projeto de Transposição do Rio São Francisco, que começou em 2007 e tem previsão de término em 2017.

– Já temos algumas centenas de canais construídos, numa obra difícil de ser feita. É antecedida por um batalhão de biólogos e antropólogos, porque é preciso fazer um trabalho de catalogação da vida vegetal e animal e também de possíveis sites arqueológicos. É um trabalho demorado, pois é preciso que os técnicos façam uma vistoria palmo a palmo para que não haja nenhum prejuízo ao meio ambiente. Essas águas vão abastecer os estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco. É uma obra extremamente relevante para matar a sede da população dessa região. A obra vai revitalizar riachos e lagoas que secam na época da estiagem, fornecendo água não só para o consumo como também para a agricultura – disse.

Crivella destacou que a maior parte da água do Brasil está na região amazônica, justamente a região menos populosa.

– A região sudeste, com a maior população, detém apenas 6% da água doce do país. As águas dos rios e das lagoas, mais fáceis de serem utilizadas, representam apenas uma parte em dez mil da água doce disponível. Outras fontes potenciais são as águas subterrâneas, as águas congeladas das tundras, e as nuvens. É um bem econômico que esta cada vez mais raro e cuja obtenção esta cada vez mais cara.

IRRIGAÇÃO

O parlamentar falou também sobre uma experiência de irrigação numa fazenda que ajudou a construir em Irecê, na Bahia, a 600 km de Salvador.

– Lá instalamos um projeto de irrigação com auxílio de técnicos de Israel. Tivemos a ajuda de vários hidrólogos que fizeram o mapeamento do solo para descobrir onde deveriam ser perfurados os poços. Fizemos vinte furos e conseguimos achar água em dez, mas apenas três ou quatro tem água o ano inteiro. Mas na época de estiagem todos esses poços secam. Ainda assim, conseguimos plantar, desde 1999, milho, feijão e dez mil pés de fruta do conde. O processo de irrigação deveria ser mais difundido no Brasil, sobretudo no semi-árido da Bahia, que tem terras férteis mas que leva agricultores à falência na época da estiagem.

Respondendo a perguntas dos conselheiros, o senador admitiu que, no tocante a mudanças no Estatuto das Cidades talvez sejam necessárias mudanças nas legislações municipais para adequá-las aos novos critérios. Ele aproveitou para mencionar que a Frente Parlamentar da Engenharia, integrada por quase setenta parlamentares, “tem defendido com ardor a idéia da engenharia e da arquitetura públicas”.

Após a palestra, o senador entregou ao 1º vice-presidente do Clube de Engenharia, Carlos Heitor Faria, que presidiu a sessão, proposta para ingressar no quadro de associados do Clube.