Conselho aprova campanha para defender pré-sal

O Conselho Diretor do Clube de Engenharia aprovou, em sua reunião do dia 23 de junho, resolução que analisou o impacto nos interesses nacionais das descobertas de óleo e gás na camada geológica pré-sal, em águas submarinas ultra-profundas.
Para defender essas riquezas, os conselheiros decidiram que o Clube de Engenharia deve manifestar por carta ao governo a posição decorrente dos debates que aprofundarão os princípios expressos na Resolução aprovada e na ação popular que a entidade moveu contra a Oitava Rodada de Licitações da ANP.
O Conselho também aprovou o incentivo à realização de debates sobre o tema no Clube, a elaboração de um novo marco regulatório, em conjunto com outras entidades, a criação de uma comissão para conduzir as ações propostas e a organização de uma campanha nos moldes da do "Petróleo é nosso", que resultou na criação da Petrobras.
Segundo a resolução, as recentes descobertas da Petrobras no campo de Tupi, com reservas estimadas de 4,8 bilhões de barris, traz para a discussão a questão de um novo marco regulatório para a exploração dessas riquezas.
O marco atual (lei n° 9.478) – que permite os leilões de blocos e a propriedade do óleo encontrado pelos vencedores – não se justifica mais porque, argumenta o texto, os preços ofertados no atual processo de leilões se baseiam na avaliação de risco. O Pré-Sal virou essa lógica de cabeça para baixo, pois desapareceu o risco exploratório. Portanto, o marco regulatório vigente não mais atende aos interesses nacionais. Cabe ao governo, sustenta o Clube, e não à Petrobras, que tem ações inclusive na bolsa de Nova York, implantar uma nova política de Estado e mobilizar os demais poderes para alterar o quadro institucional vigente.

CICLO ECONÔMICO
A posição da entidade, aprovada pelo Conselho Diretor, é fazer com que a Agência Nacional do Petróleo (ANP), como órgão regulador, retire os blocos do pré-sal de seus próximos leilões. Em seguida, como aconteceu na Noruega, onde a Statoil detém 50% de tudo o que for descoberto nas suas reservas, o Clube propõe uma nova política para os campos abrangidos pela descoberta e a designação da Petrobras como sua exclusiva executora.
Essa imensa riqueza, diz o texto, é uma oportunidade que se abre ao país de ter um novo ciclo econômico, baseado agora no petróleo, o que resultaria no desenvolvimento dos fabricantes nacionais de equipamentos, na construção de novos estaleiros, na formação de mão-de-obra especializada e no fortalecimento de nossas empresas de engenharia. O momento econômico favorável ao país, afirma o Clube, não justifica a entrega de nossas reservas petrolíferas ou sua exploração de maneira predatória.
O ritmo de exploração, continua o documento, deve ser ditado pelos interesses nacionais, em sintonia com o desenvolvimento da nossa indústria, recursos humanos e qualificação tecnológica de nossa engenharia.