Entidades debatem no Clube projeto de lei que cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU)

A Divisão Técnica de Urbanismo e Planejamento Regional (DUR) e a Câmara Especializada de Arquitetura do Crea-RJ (Cearq) promoveram, no dia 24 de junho, debate sobre o projeto de lei que cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Estiveram presentes a chefe da DUR, arquiteta Lilia Varela, o Coordenador da Cearq, arquiteto Jerônimo Moraes, o presidente da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura do Estado do Rio de Janeiro (Asbea-Rio), arquiteto Anibal Sabrosa e seu vice-presidente de Relações Públicas e Comunicações, arquiteto Ricardo Villar, além de representantes da Cearq, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio de Janeiro (SARJ) e do Clube de Engenharia.
O atual projeto de lei, elaborado pela Casa Civil da Presidência da República não foi analisado em detalhe, pois os presentes optaram por conhecer as propostas já elaboradas pelo Colégio Brasileiro de Arquitetos (CBA), formado por representantes das entidades nacionais de arquitetos – ABAP, ABEA, AsBEA, FNA e IAB. Após análise do texto do governo, O CBA encaminhou, no dia 6 de junho, prazo final para contribuições, um conjunto de sugestões, à Casa Civil.
O coordenador da Cearq informou que, na reunião nacional das Câmaras especializadas de arquitetura foi decidido que o CBA representa todas as Câmaras neste tema específico e que, assim, as Câmaras ratificam as propostas do CBA.
Por sua vez, o Colégio de Presidentes de Creas, reunido em Rondônia em maio, analisando o projeto de lei em questão, ratificou a posição tirada no Congresso dos Profissionais do Sistema Confea-Creas, ocorrido em 2007, contra a saída dos arquitetos do Sistema Confea-Creas.
A decisão tomada na reunião foi favorável ao projeto de lei apresentado pela Casa Civil, com as modificações sugeridas pelo CBA, apesar de algumas divergências quanto ao conteúdo, pois a criação do CAU é considerada fundamental e inadiável. Foi decidido que deve haver uma mobilização por parte das entidades em favor do encaminhamento pela Casa Civil ao Congresso o mais rápido possível. Foi acordado também que as entidades dos arquitetos devam estrategicamente promover a divulgação do projeto e das modificações sugeridas pelo CBA. Visando acompanhar o debate no Congresso Nacional, deverão organizar novos debates em conjunto de onde poderão surgir novas propostas a serem encaminhadas, em conjunto ou isoladamente pelas entidades ao Congresso Nacional.