Frente Pró-Rio faz encontro para articular bancada federal e governo do estado contra proposta de Mercadante

O Clube de Engenharia sediou, no dia 16 de junho, reunião da Frente Pró-Rio para debater proposta do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) para redistribuição dos royalties do petróleo aos estados e municípios brasileiros. A reunião foi aberta pelo 1º vice-presidente do Clube de Engenharia, Carlos Heitor Faria, que passou em seguida a presidência dos trabalhos ao coordenador da Frente Pró-Rio e presidente da Associação de Empresas de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro (Aeerj), Francis Bogossian.
Com o anúncio dos novos campos de petróleo no litoral paulista, a proposta foi considerada pelos presentes como "um tiro no pé" do senador. Participaram da reunião representantes da Ademi, Aeerj, Fetranscarga, Fecomercio, Firjan, Clube de Engenharia, Cefet, Crea-RJ e Tribunal de Contas do Município, além do presidente da Cedae, ex-secretário estadual de Energia e conselheiro do Clube de Engenharia, Wagner Victer, dos deputados Otávio Leite e Hugo Leal e da subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Renata Cavalcanti.
Segundo Wagner Victer, que proferiu a palestra principal da reunião, se a medida for aprovada vai comprometer não somente o Estado do Rio de Janeiro, mas principalmente os municípios de Santos e São Vicente. Victer, que também é engenheiro da Petrobras, ex-secretário estadual de Energia e conselheiro do Clube, alertou que a mudança dos critérios de distribuição dos royalties e das participações especiais não necessita de emenda constitucional, podendo ser feita através de lei ordinária, o que facilita sua alteração.
– Para que o Estado do Rio não seja prejudicado é preciso que, não apenas a bancada federal do Rio, mas também os prefeitos dos municípios beneficiados e as entidades integrantes da Frente sejam pró-ativos e busquem inclusive outras compensações, como por exemplo, com relação à energia nuclear. A União recebeu R$ 6,2 bilhões de royalties e participações especiais em 2007, mas estes recursos não são aplicados e servem apenas para ampliar o superávit fiscal – disse.

COMPENSAÇÃO
Na opinião da subsecretária de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Renata Cavalcanti, a prioridade deveria ser com a reforma tributária.
– Com o pagamento do ICMS do petróleo no destino, o que o Estado recebe de royalties e participações especiais não é nada mais do que uma compensação pela perda da arrecadação.
O deputado Otávio Leite informou que está empenhado em que a reforma tributária garanta 2% da arrecadação do petróleo para o Rio de Janeiro. O deputado federal Hugo Leal falou de sua preocupação com a falta de atenção que a bancada parlamentar do Rio e os prefeitos da região dão ao assunto, lembrando que estão em tramitação na Câmara de Deputados vários projetos de lei, com as mais diferentes propostas para mudanças na distribuição dos royalies.
O diretor do Hospital do Fundão, Alexandre Cardoso, atualizou os membros da Frente Pró-Rio quanto às últimas ações tomadas para salvar aquela instituição (ver Jornal do Clube de Engenharia de junho).
Ao final da reunião, ficou acordado que o governo estadual e a Frente Pró-Rio trabalharão juntos com a bancada parlamentar do Rio para apresentar um projeto de lei que atenda aos interesses do estado, numa grande campanha como a da "Refinaria é Nossa", que garantiu para o Rio de Janeiro a instalação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).