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CT 098/08 Rio de Janeiro, 07 de julho de 2008 Excelentíssimo Senhor O Clube de Engenharia, entidade centenária, marcada pela condução democrática, e considerando sempre os grandes interesses nacionais, vem novamente à sua presença, manifestar as preocupações que tem com relação à questão do petróleo. Em setembro de 2007, dirigimos uma outra carta à Vossa Excelência, na qual já expressávamos nossas preocupações e solicitávamos que fossem excluídos da Nona Rodada de licitações de blocos petrolíferos, aqueles do chamado pré-sal. Na ocasião, Vossa Excelência tomou a posição correta, a de realizar esta exclusão. Já na reunião do CNPE –Conselho Nacional de Política Econômica que emitiu esta decisão, foi afirmada a necessidade de mudança do marco regulatório do segmento do petróleo, a Lei nº9478-97. Concordamos com esta posição e a consideramos não só necessária, como premente. As recentes descobertas de novos campos indicam que temos uma nova província petrolífera, de grandes dimensões e potencial, e cujas reservas devem ser destinadas em beneficio do povo brasileiro e do desenvolvimento nacional. Não podemos, portanto, admitir que um marco regulatório, elaborado sob condições diversas de risco, seja mantido para as condições atuais. A situação de insuficiência de produção petrolífera, justificativa para a existência da Lei nº 9478-97, hoje foi superada, graças aos esforços da Petrobras, que dispõe de reservas, quadro técnico, recursos financeiros e tecnológicos necessários para levar a termo as demandas do país no curto, médio e longo prazos. Nesse sentido, a Petrobrás está empenhada em um vultoso programa de investimentos, parte importante do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. A Petrobrás vem tendo um papel fundamental no fortalecimento da engenharia brasileira e na criação de empregos. A determinação de Vossa Excelência de fazer a Petrobrás cumprir as metas de construir as plataformas de petróleo no Brasil, com o máximo de conteúdo nacional, foi decisiva para a recuperação da nossa indústria naval e para a consolidação da indústria de petróleo em nosso país, criando as bases para um desenvolvimento sustentado desses setores, que vêm apresentando um crescimento vigoroso. Por outro lado, não podemos esquecer que temos uma oportunidade que não se repetirá, a de alavancar um novo ciclo de desenvolvimento, se tivermos a competência de destinarmos o petróleo aqui existente, em benefício amplo do povo brasileiro, já que o petróleo é um bem finito, cujo pico de produção mundial parece já ter sido alcançado. Países que não souberam reconhecer este fato, que não chegaram a ter uma política de alavancagem dos benefícios do petróleo, se vêem hoje diante de uma situação de produção fortemente declinante, sendo obrigados a importar petróleo a US$ 140,00/barril, quando o exportaram no passado recente, em grande quantidade e a preços inferiores a US$15,00/ barril. Considerando a nova realidade nacional, solicitamos Vossa Excelência a elaboração de um novo marco regulatório do segmento de petróleo, e que a sua elaboração se faça com uma ampla discussão por parte da sociedade brasileira, de forma a reabrir o debate sobre o futuro do setor de petróleo no Brasil. O Clube de Engenharia está, como sempre, à disposição do Presidente da República para oferecer a colaboração de sua competência. Gostaríamos de ter a oportunidade de expor pessoalmente a Vossa Excelência essas preocupações, em audiência a ser realizada em data de sua conveniência. Respeitosamente, Heloi Moreira >> volta >> topo |