Novo aterro de Gramacho vai operar de acordo com Protocolo de Kyoto

A Diretoria de Atividades Técnicas, através da das divisões técnicas de Engenharia Química (DTEQ) e de Energia (DEN), promoveram, no dia 3 de dezembro, a palestra "Aproveitamento do biogás do aterro de Gramacho dentro do MDL – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo estabelecido pelo Protocolo de Kyoto”. O palestrante foi o engenheiro mecânico e assessor chefe da Diretoria Técnica e Industrial da Comlurb, José Henrique Penido Monteiro, que já presidiu a Companhia, além de ocupar o cargo de subsecretário estadual de Meio Ambiente.
Segundo o engenheiro, em abril de 2007 foi assinado com a empresa Novo Gramacho contrato para realização do projeto "Biogás Gramacho".

– Este contrato é o resultado de um bem sucedido processo iniciado há mais de dois anos e que foi amadurecendo até que a Comlurb pudesse publicar um edital de licitação ousado, mas factível. A implementação deste projeto se enquadra no Protocolo de Intenções do Rio, objeto de um Decreto Municipal do Prefeito Cesar Maia, representando, talvez, a iniciativa de maior impacto em termos de redução de emissões de gases efeito estufa (GEE), o que é confirmado pelo inventário da Cidade do Rio de Janeiro, realizado pela Coppe.

O Consórcio vencedor é formado pelas empresas Biogás, S.A. Paulista e J. Malucelli. A Biogás opera a instalação de captação e tratamento do biogás do aterro de Bandeirantes (SP), a maior da América Latina. A S.A. Paulista já operou o aterro de Gramacho e é responsável pelo projeto de MDL do aterro de Nova Iguaçu, o primeiro a ser registrado na ONU. A J. Malucelli é uma empresa de construção civil do Paraná.

MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO

O objeto do contrato é a outorga de concessão para aproveitamento do biogás do aterro de Gramacho por um período de 15 anos, de acordo com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto.

O vencedor da licitação ofertou o maior percentual de participação na venda de todos os direitos decorrentes das reduções de emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa (metano), como conseqüência do aproveitamento/queima do biogás. A empresa vencedora da licitação ofereceu o percentual de 36%, quando o mínimo estabelecido pela Comlurb era de 25%.

Entre as obrigações da concessionária estão a operação do aterro por um período mínimo de 12 meses, a implantação de um sistema de captação, transporte, tratamento e aproveitamento do biogás e a duplicação da capacidade da Estação de Tratamento de Chorume.

Após este ano de operação a concessionária fará o encerramento do aterro, o que inclui cobertura total, regularização de taludes e vias internas e cobertura florestal. Outro compromisso assumido é com a segurança e o monitoramento geotécnico e ambiental (hidrogeológico e atmosférico) da área por um período de 15 anos e a recuperação dos acessos viários ao aterro (avenidas Frei Caneca e Monte Castelo). A Comlurb receberá, ao longo do contrato um valor anual fixo correspondente a R$ 600 mil, além do pagamento ao Fundo de Participação de Catadores, ao longo de 14 anos, de um valor anual fixo correspondente a R$ 1,2 milhão.

A Conlurb e o Fundo de Valorização do Bairro de Jardim Gramacho (Prefeitura de Duque de Caxias) participarão de forma igualitária nas receitas decorrentes das reduções de emissões dos gases efeito estufa (metano), estimadas, ao longo do contrato, em US$ 18 milhões para cada parte (valor baseado em emissões de12 milhões de tEqCO2 e US$ 10,00/tEqCO2).
A nova operação resultará numa desoneração para a Comlurb da ordem de R$ 100 milhões, no período de 15 anos.