DETI debate nova regulamentação do setor de telecomunicações

A Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação (DETI) tem se reunido com representantes de outras entidades, na sede do Clube de Engenharia, todas as sextas-feiras, às 11h. O objetivo é discutir e encaminhar propostas a duas consultas públicas que estão sendo realizadas pela Anatel – as de número 22 e 23. A primeira se refere ao "Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR)" e a outra a "Revisão do Plano Geral de Outorgas de Serviços de Telecomunicações – prestado no regime público (PGO).

Segundo o chefe da DETI, Telmo Lustosa, o fator principal que tornou este assunto urgente foi a intenção do governo federal em realizar a fusão das empresas Oi e BrT. Esta urgência levou a Anatel a dar um prazo muito pequeno, para deliberar sobre um assunto complexo e muito importante para a sociedade brasileira.

– Essa discussão passa pela democratização da comunicação e pela convergência das comunicações, "impulsionada pelas novas tecnologias como a TV Digital, TV via Internet (IPTV), telefones celulares com multi-serviços, dados e vídeo em banda larga, entre outros serviços – explicou.

O sub-chefe da DETI, Marcio Patusco, destacou que sua DTE está estudando o assunto com uma visão de longo prazo, "no sentido de se chegar a uma nova lei geral das comunicações".
– Limitar esta questão apenas para se criar uma nova empresa é fugir de um assunto que está mobilizando todos os países e a ONU, através da União Internacional de Telecomunicações (UIT) – disse.