CT 183/07                         Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2007

Ilmo Dept.
Haroldo Lima
Diretor Geral da ANP – Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Senhor Diretor Geral,

Sabedores da decisão de retirar do conjunto da 9ª  Rodada de Licitações de Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural um total de 41 blocos, que se estendiam pelas Bacias de Campos e Santos na camada pré-sal, desejamos expressar nosso reconhecimento a todos que participaram, pela corajosa ação que visa preservar os interesses maiores do povo brasileiro. Da mesma forma que VS, o Clube de Engenharia sempre teve estes interesses como norte de sua ação em todos os momentos.

Sem dúvida alguma, este fato, e a comunicação do novo Campo de Tupi, certamente mudarão completamente o quadro de suprimento de petróleo para o Brasil, que passará de um horizonte de 15 anos de suprimento de petróleo aos níveis atuais de consumo, para um patamar 60% maior, de cerca de 24 anos. E isto sem considerar os desenvolvimentos das demais perfurações que vem sendo efetuadas pela Petrobras nesta camada.

Durante a apresentação que VS proferiu no Clube de Engenharia faz pouco tempo, um dos mais importantes pontos tocados foi que as Rodadas de licitação eram fundamentais para que o suprimento futuro ficasse assegurado, pois se novas áreas não pudessem ser exploradas pela Petrobras, esta veria sua produção declinar com o passar do tempo, acabando com a autosuficiência e nos levando à dependência de importações de petróleo. E pela Lei do Petróleo, só através de participação nas  Licitações é que a Petrobras poderia vir a ampliar a sua área  atuação e lhe permitiria procurar novas jazidas, garantindo a produção futura. O quadro apresentado foi de grande clareza e concordamos com esta posição frente à atual Lei.

Hoje, porém, com a descoberta de Tupi e os desdobramentos desta descoberta, se faz necessário re-avaliar o quadro, que como acima colocamos, foi completamente mudado só com esta descoberta, sem contar com os estudos exploratórios em andamento. Assim, é uma posição justa e ponderada a de que não se realizassem novas Rodadas, antes de que ocorressem avaliações completas destas descobertas. Esta posição é a defendida pelo Clube de Engenharia, e estamos vindo através desta, solicitar que a ANP postergue a 9ª Rodada de Licitações de Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural , pelo menos por 6 (seis) meses, tempo para permitir que estas avaliações se façam e se tenha um real conhecimento do quadro petrolífero nacional. A manutenção de decisões  com base em um quadro anterior à divulgação das descobertas, pode se mostrar danoso para o patrimônio de nosso povo.

Temos certeza de que VS, que tantas vezes na tribuna da Câmara defendeu os interesses e o futuro do povo brasileiro, compartilhará conosco deste posicionamento e agirá de imediato para que esta postergação seja uma realidade. Lembramos ainda que uma atitude destas, além de ser uma demonstração de grandeza da atual Diretoria da ANP, é também uma confirmação do alinhamento desta Direção com os interesses do povo brasileiro.

Desde já nos colocamos ao seu lado nesta luta.

Atenciosamente

Heloi Moreira
Presidente do Clube de Engenharia