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Diretor da Petrobras afirma que Clube influenciou decisão do CNPE de retirar pré-sal da Nona Rodada da ANP
O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, enviou e-mail ao presidente do Clube de Engenharia, Heloi Moreira, destacando o fato de "importantes sugestões" feitas pelo Clube – como a exclusão dos campos petrolíferos de pré-sal da Nona Rodada de Licitação da ANP e a necessidade de alteração da lei do petróleo – estarem entre as "corajosas decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)". Segundo Estrella, as descobertas exigirão contribuições ainda maiores das entidades da sociedade civil na consolidação de políticas de interesse nacional.
No dia 24 de setembro, o presidente do Clube, Heloi Moreira, havia encaminhado ao presidente da República carta afirmando que "são enormes as perspectivas da existência de novas e grandes acumulações de petróleo em áreas da Petrobras, cercadas por blocos incluídos pela ANP no edital da Nona Rodada, o que não recomenda no momento colocar esses blocos em licitação sem uma avaliação final da extensão dessas jazidas". Em reunião realizada no dia 8 de novembro, no Rio, com a presença do presidente Lula, o CNPE determinou à ANP a retirada da Nona Rodada de Licitações da Agência dos blocos exploratórios localizadas na camada geológica do denominado "pré-sal".
Após a decisão, Heloi Moreira enviou carta de apoio à decisão do CNPE ao presidente Lula, à ministra Dilma Rousseff e ao diretor geral da ANP, Haroldo Lima. Na carta a Lula, o presidente do Clube alerta que "é evidente e justa a preocupação dos países detentores de grandes reservas em alterarem suas legislações no setor petróleo, para se posicionarem de forma adequada no palco de disputas energéticas mundiais, tendo em conta os interesses de seus povos". Segundo Heloi, "queriam apropriar-se deste patrimônio sem correr riscos exploratórios, aproveitando as informações dos quinze poços perfurados pela Petrobras, que custaram cerca de US$ 1 bilhão".
Já na carta à ministra Dilma, a entidade alertou que o novo Campo de Tupi mudará completamente o quadro de suprimento de petróleo para o Brasil, que passará de um horizonte de 15 anos de suprimento de petróleo, aos níveis atuais de consumo, para um patamar 60% maior, de cerca de 24 anos. O Clube também solicitou à ministra a postergação da Nona Rodada da ANP por pelo menos seis meses, de modo a permitir um real conhecimento do quadro petrolífero nacional.
O mesmo pedido foi direcionado ao diretor geral da ANP, Haroldo Lima, que esteve no Clube no dia 23 de julho. No texto, Heloi lembra ao diretor geral da ANP que "a manutenção de decisões com base em um quadro anterior à divulgação das descobertas pode se mostrar danoso para o patrimônio de nosso povo". Infelizmente, o governo e a ANP não ouviram o alerta de entidades e especialistas e a Nona Roda foi realizada no dia 27 de novembro, com uma baixíssima participação da Petrobras.
TECNOLOGIA

Segundo Guilherme Estrella, a Petrobras deverá iniciar em 2010 a extração de petróleo e gás do mega campo de Tupi, na Bacia de Santos. A estatal implantará um projeto piloto com capacidade de extrair 100 mil barris de petróleo/dia e até 2 milhões de metros cúbicos diários de gás. A Companhia pretende desenvolver tecnologia para explorar o campo "com queima zero de gás", garante Estrella. Em função da distância de 250km entre a plataforma e o continente, a estatal está estudando três alternativas à construção de um gasoduto, que ainda não está descartado.
A primeira alternativa é construir termoelétricas flutuantes, abastecidas com o gás da plataforma. A implantação de cabos submersos até o continente seria mais barata do que a construção de um gasoduto. Outra solução, o GNL (Gás Natural Liquefeito), seria transportado até unidades de regaseificação no Rio e no Ceará. A construção de cavernas na camada de sal subterrânea para depósitos do gás antes de ser transportado seria a terceira alternativa. Estrella adiantou que a decisão sobre a solução tecnológica para o gás de Tupi será tomada até o primeiro trimestre do próximo ano.
SOCIEDADE CIVIL
A advogada e ex-deputada Dra. Clair (PT-PR) – autora de uma ação popular que, juntamente com outra do Clube, impediu a realização Oitava Rodada da ANP – disse ao Jornal do Clube de Engenharia que é de fundamental importância a participação da sociedade civil na preservação das riquezas minerais brasileiras, "porque são essenciais ao desenvolvimento econômico e social de nosso país".
– É preciso que o Brasil preserve o petróleo sob o domínio da união não só porque é importante para nosso desenvolvimento, mas para que possamos mais tarde usufruir dos benefícios da ausência deste produto no mundo. As guerras e invasões que acontecem hoje são em busca do petróleo, porque há uma escassez de energia do mundo. Se o Brasil exportar esse petróleo poderá sofrer uma escassez futuramente e terá que importá-lo a preços muito mais altos. Hoje não há outra fonte energética para garantir a energia pelos próximos anos. Portanto, consideramos fundamental que a união preserve e tenha controle dessa fonte energética no sentido de fazer um equilíbrio entre as exportações e as importações. Conseqüentemente, se o governo não tem primado por garantir o domínio sobre o petróleo é fundamental que entidades da sociedade civil organizada se mobilizem no sentido de que ele não seja vendido e que a união possa então continuar com o domínio dessa área – defendeu.
Para a ex-deputada, há muitos anos se busca uma rediscussão do papel das agências reguladoras.
– O governo Lula já poderia ter enviado um projeto ao Congresso com esse objetivo e tomado a iniciativa de alterar a lei do petróleo. Na verdade, entendo que o governo ainda não tem consciência da importância da preservação dessas áreas petrolíferas. Seria um absurdo que áreas sobre as quais a Petrobras já tinha conhecimento parassem nas mãos de terceiros. Mas o governo não toma a decisão de suspender os leilões. Essa política é desastrosa para o nosso país – lamentou.
>> Clique aqui para ler o e-mail enviado pelo diretor da Petrobras Guilherme Estrella
>> Aqui para ler carta de apoio à decisão do CNPE enviada ao presidente Lula (09/11/07)
>> Aqui para ler carta de apoio à decisão do CNPE enviada à ministra Dilma Rousseff (12/11)
>> Aqui para ler carta de apoio à decisão do CNPE enviada ao diretor geral da ANP, Haroldo Lima (12/11)
>> Aqui para ler a resolução do CNPE (08/11)
>> Aqui para ler carta ao presidente Lula pedindo a retirada dos blocos de pré-sal da Nona Rodada de Licitações da ANP (24/09)
>> E aqui para ler sobre Portaria do Confea em apoio à carta do Clube
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